05 outubro, 2006
Referendum
No dia em que a proclamação da república faz anos fará sentido voltar a esta questão. E se os portugueses quisessem agora tornar a ser monárquicos? Bastava querer, não? Afinal de contas uma democracia, um Estado de Direito pressupõe o respeito pelas decisões da maioria dos seus nacionais. Contudo, a Constituição da República Portuguesa (C.R.P.) invabiliza esta possibilidade. No seu artigo 288.º (Limites materiais da revisão), a CRP dispõe o seguinte:
“As leis de revisão constitucional terão de respeitar:
(...)
b) A forma republicana de governo (...)”
Ou seja, ainda que os portugueses desejassem a reinstauração do regime monárquico entre nós, a democrática, universal e popular CRP, filha dileta do 25 de Abril de 1974, pura e simplesmente não o permitiria.
A questão que ora aqui se coloca é muito simples: na eventualidade remota de um referendo (que a CRP não permite), que desse a optar entre o actual regime republicano e a reinstauração do regime monárquico, em qual deles votariam?
Eu votaria Sim à Monarquia!
# posted by Ferreira Martins, Conde de Piornos @ 9:05 da manhã 
Comments:
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Olá Conde! Apesar de comentadora assídua do vosso blog não tenho uma opinião suficientemente formada acerca desse assunto. Espero que não me retirem o título de Baronesa...
Vénias!
Vénias!
Meu Caro Conde:
Seríamos Dois, apesar de ter presente que um Trono não se sufraga, herda-se. Mas o certo é que os tão democratas republicanos de 1910 nunca quiseram ir às urnas. Decerto por saberem que o País de então não podia com eles, fora de alguma burguesia de Lisboa e Porto. E nessa altura a População não estava tão concentrada.
Ill.ª e Exm.ª Senhora BNaronesa Jade:
Então das Cruzes de Cristo não ficou nem um afectozinho pela Coroa que As serviu e arvorou nas velas?
Beijinhos e abraço.
Seríamos Dois, apesar de ter presente que um Trono não se sufraga, herda-se. Mas o certo é que os tão democratas republicanos de 1910 nunca quiseram ir às urnas. Decerto por saberem que o País de então não podia com eles, fora de alguma burguesia de Lisboa e Porto. E nessa altura a População não estava tão concentrada.
Ill.ª e Exm.ª Senhora BNaronesa Jade:
Então das Cruzes de Cristo não ficou nem um afectozinho pela Coroa que As serviu e arvorou nas velas?
Beijinhos e abraço.
A velha questão da constituição! De um conjunto de príncípios fundamentais da Pátria que começa com aquele preâmbulo não pode esperar muito.
abraço
abraço
Sabes que também votaria sim à monarquia no referendo. Mas sinto que cada vez mais, o nosso combate está desfasado do tempo e cada vez arrasta menos adeptos...
Como já disseram por aqui, sinto cada vez mais que nasci no século errado!
Como já disseram por aqui, sinto cada vez mais que nasci no século errado!
Caro Simão,
Tocou num ponto bastante interessante: o preâmbulo da CRP.
Não sei se se lembra do argumento que os parlamentares usaram, aquando da última revisão da mesma, para não retirarem o texto preambular.
Como a sua autoria deve-se a esse grande visionário que dá pelo nome de Manuel Alegre alegou-se que, não obstante o texto ser completamente obsoleto e anacrónico (e anti-constitucional) ele manter-se-ia na CRP não pelo seu valor jurídico-constitucional, também não propriamente pelo seu valor histórico (?), mas sim pelo seu valor... literário (???).
À república portuguesa já se torna penoso encontrar formas de se fazer passar mais pelo ridículo...
Tocou num ponto bastante interessante: o preâmbulo da CRP.
Não sei se se lembra do argumento que os parlamentares usaram, aquando da última revisão da mesma, para não retirarem o texto preambular.
Como a sua autoria deve-se a esse grande visionário que dá pelo nome de Manuel Alegre alegou-se que, não obstante o texto ser completamente obsoleto e anacrónico (e anti-constitucional) ele manter-se-ia na CRP não pelo seu valor jurídico-constitucional, também não propriamente pelo seu valor histórico (?), mas sim pelo seu valor... literário (???).
À república portuguesa já se torna penoso encontrar formas de se fazer passar mais pelo ridículo...
Ainda me aonde convencer das diferenças substanciais entre votar num cromo qualquer para fazer nada, comer é pala e passear com os amigos de graça, e outro cromo que tem direito a isso tudo só porque é filho do Srº de Tal.
Eu votava sim a qualquer outro regime, desde que pegasse na maior parte da canalha que anda por lá e a depusesse numa ilha deserta.
Um Abraço e bom fim-de-semana.
Um Abraço e bom fim-de-semana.
Cautela, muita cautela... Não é o momento para um referendo. Há muito trabalho a ser feito antes de se começar a insistir num referendo... Se começarmos a trabalhar hoje com inteligência e afinco... daqui a uma década poderemos exigi-lo... e ganharemos.
Viva El Rey!
Viva a Monarquia Portuguesa!!
VIVA PORTUGAL!!!
Viva El Rey!
Viva a Monarquia Portuguesa!!
VIVA PORTUGAL!!!
Há neste Reino um Herdeiro dos Reis de Portugal: Dom Duarte de Bragança... tudo o mais são excentricidades de cantadores de faduncho...
... Não serei eu a duvidar das proclamadas convicções monárquicas seja de quem for... mas não esqueçamos que, entre Monárquicos, àqueles que se viram contra o seu Soberano... a História reserva um só título: o de traidor.
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... Não serei eu a duvidar das proclamadas convicções monárquicas seja de quem for... mas não esqueçamos que, entre Monárquicos, àqueles que se viram contra o seu Soberano... a História reserva um só título: o de traidor.
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