O Condado

Soubemos esta semana que o número de cursos do ensino superior vai descer no próximo ano lectivo. Aparentemente é a primeira vez que isto acontece em Portugal desde o 25 de Abril. Desde essa data que os vários governos democráticos (e os do “Camarada Vasco”, que não cabem na primeira definição) foram desmantelando o ensino superior que o Estado Novo preconizara, por ser essencialmente elitista e exclusivista. A oferta cresceu, em grande parte graças às necessidades óbvias de um País que deixara para trás 16 anos de uma República anárquica, conflictiva e virulenta; 6 anos de uma incompetente Ditadura Militar; 36 anos de obscurantismo salazarista e mais 6 de uma primavera esmorecida e decadente. Parecia óbvio que se a história recente havia sido esta, o ensino superior desse País não poderia ser brilhante. Não o era.

Mas a oferta cresceu também porque a democracia portuguesa, inicialmente (???) tutelada pelos estigmas comunó-socialistó-rousseaueanó-politicamente-correctos, chegou à brilhante conclusão que o grande mal da Nação era que nem todos podiam ser “doutores”, ou “bacharéis”, como se dizia na literatura de oitocentos. Vai daí, os mais variados cursos floresceram de forma selvagem, qual fungo de geração espontânea. E pior: numa verdadeira inquisição anti-numerus clausus, as vagas para cada um deles (dos fungos cursivos, entenda-se!) foi aumentando exponencialmente. A lógica era clara: cada novo partido que chegava às orlas ministeriais deduzia que cada “pirralho” que garantia a sua vaga numa instituição pública era uma família mais no cômputo geral eleitoral. E mais alunos implicam mais professores nas universidades. E mais professores, mais pessoal auxiliar. And soy on, and soy on...
Enfim, nada de particularmente novo, visto que toda a (dis)Função Pública portuguesa cresceu de forma semelhante...

A coisa parecia ir de feição a todos os maganos que viviam, felizes e contentes, à sombra desta bananeira em concreto. Mas, o Tratado de Bolonha veio abalar a felicidade parasitária do ensino superior português. É estranho, desde logo, que tenha de ser uma entidade forânea, com uma estratégia e uma mentalidade estrangeira a vir resolver a trapalhada que nós mesmo fomos criando ao longo destes 30 anos. Para um nacionalista a coisa incomoda tanto como a um portista deve incomodar ver o Ricardo a defender penalties e o Scolari a ir galgando eliminatórias por aí fora, como se não houvesse amanhã...
Vem agora, o nosso douto ministro, o “mister MIT” Gago proclamar que “pela primeira vez o número de cursos não aumenta”. A explicação é que existem “demasiados cursos que não se articulam entre si e que oferecem uma formação de banda demasiado estreita” diz o Público.

Globalmente “há mais vagas disponíveis nos diferentes cursos superiores do que em 2005 (apenas 47 lugares a mais)”, aumento que se deve ao acréscimo de oferta na área de saúde (mais 324 vagas), nos cursos de Medicina e de Enfermagem. O ministro afirma orgulhoso que pela primeira vez em Portugal se introduz o “princípio de racionalização da oferta” aplicado ao ensino público. O que me parece caricato é que há vários anos a esta parte isto se sabia, e especialmente no campo da saúde, onde é já frequente há algum tempo a importação de pessoal especializado vindo do país “nuestro hermano”. O que me soa completamente patético é que se não fosse a aplicação de Bolonha este problema arrastar-se-ia ad infinitum (ou provavelmente até que um paciente tivesse, para ser atendido, de fazer um curso intensivo no Cervantes).

Até agora as directivas ministeriais dadas às instituições de ensino foram as de congelar o número de vagas e cursos existentes. A típica lógica portuguesa de, quando se faz algo correcto, é melhor dar um passo de cada vez. Mas quando será que o Estado português vai fazer uso da sua função mais permente enquanto estado pós-social, isto é: o planeamento estratégico? Quem terá a coragem de aquilatar as necessidades futuras de Portugal, e depois, tomar as decisões, tão impopulares quanto necessárias de fechar cursos inutéis, diminuir as vagas, em cursos em que estas sejam excedentárias (veja-se o exemplo de Direito: quantas vagas anuais existem em Portugal para aspirantes a juristas? Necessitará Portugal de 4 mil licenciados em Direito por ano?); aumentar exponencialmente vagas em cursos que formem profissionais de que Portugal verdadeiramente necessite; criar uma mentalidade de elite nos formandos universitários; desmantelar os preconceitos quanto ao ensino profissionalizante, dignificando esses profissionais e acabar de uma vez por todas com o estereótipo do canudo? Em suma, dotar Portugal de um sistema de ensino digno, profissional e nacionalista!